O que é o auxilio gás? Auxílio-Gás ou ainda Vale Gás trata-se programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social, juntamente com o Bolsa-Família e pessoas de baixa renda.
Foi aprovado pelo Senado a criação do programa vales de gás para famílias de baixa renda; texto de volta à câmera dos deputados. O projeto deve receber pelo menos 50% do preço dos cilindros de 13 kg a cada dois meses. Os fundos virão de fontes como os dividendos da Petrobras e bônus do leilão de petróleo.
Antes, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas como o Relator Marcelo Castro (MDB-PI) fez grandes alterações no texto, a Câmara vai analisá-lo novamente. A nova versão mescla o texto aprovado pelo parlamentar com proposta semelhante do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na terça-feira (19), 76 votos a 1 foi aprovado um projeto de lei que visa ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás. O texto será analisado novamente pela Câmara.
Caso se transforme em lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam valor equivalente a 50% do preço médio nacional de revenda de botijões de 13 kg a cada dois meses. De acordo com o texto, o plano terá duração de 5 anos.
Os defensores do plano afirmam que os subsídios são necessários tendo em vista o aumento contínuo do preço do gás de cozinha no país. Os cilindros de 13 kg já estão em torno de 100 reais, chegando a 135 reais em alguns estados brasileiros. Saiba como esse preço afeta as famílias no vídeo abaixo:
Os deputados que apoiaram o projeto também destacaram que devido aos preços elevados, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão, o que aumentou a incidência de doenças pulmonares e queimaduras graves.
Quem tem direito a receber o Vale Gás?
Para famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a renda mensal familiar per capita é menor ou igual a metade do salário mínimo nacional; ou
Uma família com membros que moram no mesmo endereço é uma família que recebe benefícios em dinheiro contínuo (BPC).
A proposta original previa que o valor repassado bimestralmente fosse de 40% do preço médio da botija. O relator do texto, senador Marcelo Castro, elevou o percentual para um mínimo de 50%.
Ainda de acordo com a proposta:
É melhor pagar o voucher de compra de gás à chefe de família do sexo feminino;
O governo poderá usar a estrutura do Bolsa Família ou um plano que o substitua para implementar o pagamento da previdência.
De onde vem o dinheiro do Vale Gás?
Com base no projeto aprovado, serão apresentados os recursos para custear o programa:
Dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras ao governo federal;
Bônus de assinatura para licitação de blocos de exploração e produção de petróleo e gás, exceto para as peças que são destinadas à Administração Brasileira de Petróleo e Gás (PPSA) e aos estados, distritos federais e municípios;
A parcela do governo federal que envolve o valor dos royalties do petróleo e gás;
Receita de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos vendidos ao governo federal;
Outros recursos especificados no orçamento federal.
Pelos cálculos do Relator, o custo anual do plano é de aproximadamente 4 bilhões de reais. Inicialmente, a proposta de Eduardo Braga era aumentar a alíquota da Cide sobre os combustíveis para financiar o plano, mas essa medida pode levar a um aumento dos preços da gasolina, que já estão altos, e por isso encontram resistências.
“Considerando todos os aumentos do preço da gasolina nos últimos meses, o aumento adicional da alíquota da Cide sobre esse combustível é injusto com o público”, disse Castro.
Fonte: G1 News: g1.globo.com/politica/noticia/2021/10/19/senado-aprova-criacao-de-vale-gas-para-familias-de-baixa-renda-texto-volta-a-camara.ghtml
